Darcy Ribeiro, Rio de Janeiro, 1994
Existia um tempo em que muitos aspiravam um mundo melhor, mais fraterno e digno. Entre discursos e escritos, muitos políticos e intelectuais se debruçavam em artigos e comícios.Todos eles procuravam, nas mais diferentes fórmulas e propostas, uma sociedade justa e condigna, onde as oportunidades fossem iguais para todos, jovens, idosos, crianças, homens e mulheres...
Nos grêmios estudantis, centros acadêmicos, sindicatos, associações de bairros ou numa mesinha de bar, muita gente se unia em torno de uma causa comum. Queriam felicidade. Respiravam a idéia de igualdade e de democracia.
Um por um, independente da sua idade, etnia ou qualquer outra identidade, achava possível construir um Brasil do povo e para o povo!
Um país que promovesse oportunidade a todos. Onde o filho do pobre pudesse ter a mesma oportunidade do filho do rico.
E dentre essa multidão, encontravam-se milhões de jovens sonhadores, carregados de ideais que não satisfeitos, queriam mais. Mais educação de qualidade! Mais saúde digna! Mais emprego e estabilidade!
No entanto, o golpe militar os calou... Amordaçou nossos jovens.
O sonho tornou-se algo anacrônico e ultrapassado aos novos “donos” do poder. Aliás, não era permitido sonhar! Sonhar significava “subverter”.
Aumentaram a concentração de renda e diminuíram as oportunidades para os jovens, principalmente daqueles que precisam, os jovens excluídos.
Os jovens desse período, com a sua voz sufocada, sequer tiveram tempo para sonhar por um mundo melhor. Para poder sonhar, era preciso falar. Aliás, falar já era o próprio sonho. No entanto, ele era sistematicamente tolhido.
Tiveram de mudar a sua agenda...Lutaram arduamente pelo direito de falar. A ponto de alguns pagarem com a própria vida nas trincheiras desta luta, a luta conta a ditadura...conseguiram e a democracia chegou.
Hora não só de falar, de se expressar. Mas também de sonhar e agir para fazer do sonho uma realidade.
Porém hoje já não temos mais o que sonhar. Ué...pensamos...pra que sonhar? Se já temos o direito de falar. Podemos não ter emprego, saúde e educação, mas temos TV e somos “bem informados”. Temos entretenimento, com o Jornal Nacional e o BBB... e Viva a liberdade!!!!!!!!!!!
Esta mesma “liberdade” vem anestesiando dia-a-dia, nos fazendo, na maioria das vezes, perder nosso idealismo e identidade. A juventude precisa repensar e lembrar daqueles jovens de ontem... e lutar como eles...lutar por um Brasil novo. Nem que para isso tenhamos que RECONSTRUIR a Pátria dos nossos sonhos. É possível, sim! Sonhar! Lutar pelo que é nosso ou por aquilo que tanto queremos! Melhor ainda: caminharmos juntos, lutando cada um de nós pelo futuro de todos!
Caminharmos no chão onde pisou a juventude aguerrida que sonhou e enfrentou os militares!
Caminharmos no chão onde Honestino Guimarães sonhou e conclamou os jovens à luta!
Caminharmos aqui na UNB onde Darcy Ribeiro sonhou e realizou uma universidade libertária!
Basta querermos e fazer do impossível algo a ser feito, na busca por um mundo mais justo, mais fraterno, mais solidário, mais igual!
No movimento estudantil, nas ruas, nas praças... Onde quiserem atender a sua vocação de luta e de amor ao Brasil e aos seus irmãos.
Como disse Paulo Freire, “a cabeça pensa a partir de onde os pés pisam!” Da cabeça, vem a bandeira que norteia a nossa voz. E é com ela que daremos nosso grito!
VAMOS REINVENTAR O BRASIL E O MOVIMENTO ESTUDANTIL!
QUEM QUER REINVENTAR?
Somos um conjunto de jovens estudantes, lutando pela defesa da Educação e pelo seu acesso aos milhões de excluídos no Brasil. Construímos o movimento no decorrer das discussões em torno da Reforma Universitária e do projeto de sociedade que queremos para o Brasil; nas salas de aula e corredores das faculdades de várias partes do nosso país. Nos debates feitos nos Centros e Diretórios Acadêmicos (CA’s e DA’s), além dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCE’s), estimulamos as idéias que, mais tarde, se constituiriam no que apresentamos a você, estudante, consubstanciados nessa tese. Queremos, com a sua ajuda, construir um movimento que resgate a capacidade de atrair mais jovens para transformar o Brasil, longe da arrogância de determinadas “frentes” e “grupos” que se põem à frente como os “donos da verdade”.
CONJUNTURA INTERNACIONAL
Entre a falácia do combate ao terrorismo e a de integração entre os países desenvolvidos e os periféricos, nem sempre as práticas correspondem com a retórica de lideranças expressivas no cenário político mundial. A disputa de maiores espaços econômicos e do domínio de grandes recursos hídricos, minerais ou estratégicos move a política imperialista norte-americana e dos países aliados, afetando a soberania e o direito de autodeterminação dos países-alvo, principalmente pelas intervenções militares.
As repercussões políticas mundiais não deixariam de estar presente na América Latina. Após a influência do “sistema”, o crescimento pífio da economia desses países mostrara o quanto a linha econômica adotada não surtira efeitos que os beneficiassem. O povo latino-americano ficou cada vez mais pobre.
Em contraponto à linha neoliberal, os governos de perfil nacionalista alcançaram diversos países. Começaram a implementar uma agenda alternativa, privilegiando a justiça social e a integração econômica.
Como reação a isto, os EUA têm investido em ações que tentem sabotar a marcha progressista e democrática dos latino-americanos. Cooptando as elites regionais antinacionais, subsidiando financeira ou politicamente, além dos meios de comunicação, os EUA partem para a ofensiva, tentando reimplementar a linha neoliberal.
Pra reinventar o mundo, precisamos:
Prestar solidariedade a Cuba e aos cinco heróis cubanos presos injustamente;
Apoiar incondicionalmente a Revolução Bolivariana de Hugo Chávez;
Dar todo apoio à política externa independente, com destaque privilegiado aos países latino-americanos;
Ampliar o debate sobre o modelo de produção internacional de energia, na defesa do meio ambiente;
Dar solidariedade aos movimentos sociais de caráter internacionalista;
Defender o fim da intervenção no Haiti e a retirada das tropas do Exército Brasileiro;
Ser contra a política armamentista e os escudos antimísseis estadunidenses;
Defender o respeito aos Direitos Humanos e o fim da base de Guantânamo e do Paraguai;
Rechaçar a política imperialista americana;
Ser contra qualquer prática de xenofobia;
Defender a internacionalização do Aqueduto de Jerusalém;
Apoiar a proposta aprovada no Congresso de Meio Ambiente em Bangcoc, com investimentos de 3% do PIB global para o meio ambiente;
Consolidação do MERCOSUL e integração dos Povos da Latino-América;
Lutar pelo encerramento da construção do novo muro da vergonha, na fronteira dos EUA com o México e na Faixa de Gaza.
CONJUNTURA NACIONAL
O BRASIL COM A FORÇA DO POVO!
Dentre as conquistas do povo brasileiro, o mais destacado foi o direito ao trabalho. Com a CLT de Vargas, foram regulamentados os direitos, garantias e salvaguardas do trabalhador, constituindo-se na legislação trabalhista mais avançada na América Latina. Sem o trabalho, torna-se inviável o exercício dos direitos sociais previstos no Art. 6°, caput, da Constituição, como o direito à saúde, ao lazer, à educação, dentre outros.
Cabe ao governo seguir o legado da luta promovida pelos grandes presidentes nacionalistas na defesa dos interesses do povo brasileiro, sem seguir a “receitas” do conservadorismo econômico ou outras formas capazes de penalizar o povo brasileiro – o maior construtor e legatário do patrimônio nacional.
É necessário rechaçar qualquer tentativa que possa ir contra os direitos conquistados pela população e a juventude tem um papel histórico. Sempre que ela foi exigida, jamais se furtou do seu papel, na defesa de um país mais justo.
Pra reinventarmos o Brasil, precisamos
Dizer NÃO as propostas de retirada dos direitos dos trabalhadores;
Ser contra a redução da maioridade penal;
Apoiar a Reforma Agrária;
Incentivar a atuação propositiva do Movimento Estudantil, exigindo maior avanço em prol de políticas de cunho desenvolvimentista;
Defender a independência crítica ao Governo Lula;
Apoiar a verdadeira Reforma Política;
Democratizar o Poder Judiciário;
Defender a Amazônia;
Encampar a luta “A biomassa é nossa!”
Apoiar a reestatização das empresas privadas – em especial, a Vale do Rio Doce;
Defender mecanismos que proíbam a compra de terras por estrangeiros;
Exigir a abertura dos arquivos da Ditadura Militar, apoiando o requerimento de informação n° 268/07 da Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Federal Brizola Neto;
Federalizar a Educação;
Assegurar as quebras de patentes de medicamentos de uso continuo;
Voltar com a legislação da limitação das remessas de lucros para o exterior, das chamadas “perdas internacionais”;
REINVENTANDO PARADIGMAS NA LUTA CONTRA O PRECONCEITO
A dita “democracia” brasileira, ainda que no ideário liberal, sequer contemplou os espaços de cidadania. Embora houvesse inúmeros avanços, desde a Era Vargas, entretanto muitas ações precisam ser feitas, na promoção da igualdade nos direitos e garantias individuais, além das extensões, de fato, nos direitos políticos e sociais. Dentre esses setores, encontram-se os afro-desdecendentes, as mulheres e o segmento GLBTT.
É preciso que o Estado Democrático de Direito, através das suas instituições representativas, assegure toda a forma do exercício da cidadania, contra quaisquer tipos de discriminações, fortuitas ou ostensivas. A dignidade da pessoa humana, como um dos princípios basilares da República Federativa do Brasil, ainda está longe de ser cumprida.
É preciso que todos nós, enquanto jovens, defendamos a luta desses segmentos, se quisermos uma sociedade democrática e justa a todos os segmentos, independente do seu credo, etnia, posição político-ideológica, sexo ou outra forma que possa distingui-lo dos demais.
Pra reinventar o Brasil aos afro-descendentes, mulheres e GLBTT precisamos...
Lutar contra o racismo e quaisquer práticas;
Defender a democratização do ensino fundamental, médio e superior aos afro-descendentes;
Promover a defesa de políticas que democratizem os espaços de atuação aos negros e afins;
Cobrar, dos veículos de comunicação, uma maior inserção do negro nos programas falados e televisionados;
Democratizar o acesso ao ensino em todos os níveis, com políticas de acesso e permanência (cotas e bolsas de permanência);
Aplicar imediatamente a Lei 10.639/2003, que consiste na inclusão de História da África e da Cultura Afro-Brasileira;
Incentivar a participação dos afro-descendentes nos movimentos sociais e políticos-partidários;
Defender e incentivar, de forma incisiva, a participação da mulher na política;
Lutar pela ampliação do mercado de trabalho para a mulher, com a igualdade de salários entre homens e mulheres;
Defender a participação da UNE nos eventos de perfil feminino;
Repugnar quaisquer agressões contra a integridade física e moral da mulher;
Formular debates com as diversas instituições presentes na sociedade civil, que privilegiem a ação da mulher;
Discutir em fóruns abertos promovidos pela UNE sobre a saúde pública;
Criar creches nas Universidades Públicas e Privadas;
Assegurar os espaços de atuação política das mulheres nos partidos;
Dizer: Homofobia NÃO!
Apoiar a existência de um censo GLBTT;
Referendar e defender um programa de bolsas que fomente a produção de conteúdo intelectual voltado à comunidade GLBTT;
Apoiar a campanha da UNE, incentivando à criação de Núcleos Universitários GLBTT’s;
Defender a ampliação do Programa Brasil Sem Homofobia;
EDUCAÇÃO – A UNIVERSIDADE POPULAR E DEMOCRÁTICA QUE DEFENDEMOS
A universidade, como instituição, é um pólo de construção e produção de conhecimentos, destinada a estender para a sociedade ou, minimamente, à comunidade adjacente, usufruindo, de forma salutar, aquilo que a universidade pode trazer beneficamente.
A formação científico-intelectual dos estudantes é a razão da existência de uma universidade. Sem o corpo discente, não há como se renovar o saber científico ou promover novas contribuições ao campo epistemológico. Seja como for, a universidade deve ter a função de servir à sociedade, pois a grande parcela, ao investi-la com o pagamento de impostos, espera que a instituição acadêmica traga o seu retorno, beneficiando milhões e milhões de brasileiros e brasileiras.
Entendemos que para saber qual é o papel e a função de uma universidade, não podemos reduzi-la ao debate intra-acadêmico, mas estendê-la amplamente à população brasileira – a maior interessada no assunto. Torna-se inviável a existência de uma universidade que se diz como a extensora da produção acadêmica a sociedade, se ela, de longe, se encontra alheia à realidade de quase 40 milhões de brasileiros à margem da linha de miséria e de milhões de brasileiros sem qualquer oportunidade de ascensão sócio-econômica (incluindo-se, nesse ensejo, a entrada no curso superior).
Uma Reforma Universitária que não dialogue com a sociedade, sem propor mudanças estruturais no país, é uma reforma vã e inútil. Uma Reforma que quer pensar a universidade deve sugerir uma mudança na visão em torno da Educação, colocando-a, enfim, como política de Estado e jamais como política de governo. A Educação que promova, enfim, o acesso de qualidade e a democratização do ensino superior aos segmentos excluídos da nação brasileira.
Hoje, a universidade cumpre o papel de adestramento de mão de obra. Ou mesmo de emburrecimento de uma camada para atender a demanda do sistema capitalista. Reproduz a idéia de uma universidade que gerem quadros para o mercado de trabalho – competitivo e, ao mesmo tempo, excludente. Como diz Marilena Chauí, em sua obra “Sobre a Universidade”, “a função social da universidade é formar incompetentes políticos e sociais”.
A universidade deve repensar o seu papel no Brasil, sem olhar para dentro de si. Ela deve resgatar os milhões de jovens que sequer tiveram acesso ao ensino superior. E acima disso, contribuir para erradicar o analfabetismo e promover uma maior democratização no acesso aos ensinos fundamental e médio. A universidade deve, em suma, participar do processo de construção nacional e deve ter o perfil popular, democrático e nacionalista, interagindo com os diversos setores da sociedade civil e expurgando de si o seu caráter elitista, alienante e distante das discussões e problemas sociais, econômicos e políticos que permeiam a realidade do Brasil.
Pra reinventar o Brasil nas universidades e faculdades, precisamos:
Defender a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
Lutar pela autonomia universitária (administrativa e financeira);
Apoiar a representação e votação paritária de estudantes, discentes, docentes e técnico-administrativos em órgãos colegiados;
Defender a total liberdade de organização;
Lutar a favor das cotas étnicas e sociais;
Defender as políticas de assistência estudantil;
Defender a acessibilidade ao Ensino Superior;
Assegurar a isenção das taxas de inscrição;
Apoiar a extensão à distância;
Defender o fim de taxas e o aumento abusivo das mensalidades;
Defender a não discriminação dos inadimplentes;
Promover o intercâmbio universitário;
Defender a validação dos certificados dos formandos em Medicina de Cuba;
Estender os deveres e direitos ao ensino confessional;
Assegurar a ampliação das Bolsas;
Defender a proposta do estudante de universidade pública prestar serviços públicos dentro do seu ramo de atuação;
Criar políticas efetivas de controle e ampliação de vagas nas universidades públicas;
Preservar a grade curricular do estudante, na possibilidade de transferência de instituição;
Fiscalizar o comprimento das prerrogativas para elevação de status em faculdade, centro universitário, universidade;
Universidade e setores estratégicos;
Integrar universidade e sociedade;
Criar mais vagas nas universidades públicas;
REINVENTANDO O MOVIMENTO ESTUDANTIL
QUEREMOS UMA UNE PRESENTE E ATUANTE!
A UNE, desde a sua fundação, no final da década de 1939, participou de momentos decisivos na política brasileira. Sua vocação propositiva e combativa, ao longo de sua existência, foi crucial nos períodos emblemáticos, na sua História Republicana. Atuando na legalidade ou não, a UNE sempre se manteve como uma entidade representativa, na defesa dos estudantes e dos valores mais nobres como a democracia, a soberania nacional e uma sociedade mais justa.
No entanto, a UNE nem sempre tem ocupado o papel de vanguarda na sociedade. O descrédito dos estudantes aos movimentos representativos, as disputas intrapartidárias internas na UNE na busca por espaços decisórios de poder, a burocratização contínua da instituição e a ausência da entidade estudantil em representar à altura os demais estudantes do Brasil, descredibilizam o histórico de lutas e o papel representativo da UNE.
Frente ao momento de impasse, a UNE encontra-se inerte. Sem a solução capaz que possa motivar, ao menos, parcelas do corpo discente na busca por novos rumos, tornando-os capazes de questionarem o seu mundo.
Assim, a UNE não pode, em hipótese alguma, se eximir de sua responsabilidade, ao representar milhões de estudantes brasileiros, na condição de potenciais formadores de opinião pública. As mudanças só ocorrem quando as entidades estudantis, juntos com os demais movimentos sociais, tomam parte do processo político, através da politização e mobilização das bases. E isto só se dá com a conscientização permanente dos estudantes e com a unidade na UNE.
Não podemos mais aceitar os Congressos da UNE sem discussões ricas e propositivas, baseado nos “acordões” e “alianças” episódicas, na mera busca das chapas por cargos na Executiva e no Corpo, sem que haja discussões programáticas e ideológicas. Queremos uma UNE orgânica e voltada às suas bases. Uma UNE que faça o estudante sentir-se representado e orgulhoso de sua entidade.
Uma UNE democrática e acessível ao estudante é a pauta central do coletivo Pra reinventar o Brasil e o Movimento Estudantil. Somos irredutíveis! É essa meta que norteia a nossa concepção em torno daquilo que deve ser o movimento estudantil e do papel indispensável que a UNE deve cumprir.
Pra reinventar o Movimento Estudantil com a UNE, precisamos:
Lutar pela independência da UNE ao Governo Lula;
Defender uma política comprometida com o desenvolvimento nacional auto-sustentável;
Condenar as práticas de divisionismo;
Defender a transparência semestral das finanças da UNE no Portal do Estudantenet;
Fazer com que a UNE crie mecanismos para manter contato com as bases do Movimento Estudantil;
Criar uma Escola de Formação Política da UNE;
Assegurar a presença de 30% das vagas na Diretoria da UNE (na Executiva e no Corpo) às mulheres;
Defender a realização do Conselho Nacional de Entidades de Base;
Assegurar os Grupos Temáticos (GT’s) e Grupos de Discussão (GD’s) nos Congressos da UNE;
Assegurar a lisura no processo eleitoral na votação dos Congressos da UNE;
Divulgar as ações da UNE por meio de mídias alternativas, como o you tube e blogs de discussão.
Você também pode fazer parte do MOVIMENTO REINVENTAR, para isso, faça seus comentários sobre a Tese, deixe seus contatos para facilitar a comunicação.
E Saudações à quem tem coragem de REINVENTAR!!!
Um comentário:
Passei aqui, e assino embaixo!
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